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STJ suspende indenização de consumidor lesado. Sexta-feira, 23 de abril de 2010. Da Redação de Advocacia Popular. A prova nos crimes sexuais e a decisão de Mozarlândia. Quinta-feira, 22 de abril de 2010. Acima de tudo, é preciso reafirmar que até a sentença transitar em julgado, estamos falando de um suspeito de crime sentenciado. Não é ainda culpado, mas inocente, conforme garante a Constituição Federal. O fato que mais chama a atenção é que o principal elemento de prov.
ESTEJA A VONTADE E SEJA MUITO BEM VINDO. As postagens e pareceres aqui presentes nem sempre refletem minha opinião pessoal. Todos os textos que não forem de minha autoria terão os devidos créditos de seus autores originais. Este local não se destina, em absoluto, a prestar consultas juridicas virtuais, sendo meu primordial interesse a divulgação de leis, sites de interesse jurídico e artigos de interesse da população em geral. Segunda-feira, 7 de julho de 2014.
FCAT - 5º semestre - Atividade 2 1NVA - Elaboração do recurso cabível. Segue, abaixo, a 2ª atividade continuada. Deverão ler atentamente o comando apresentado e, ao final, elaborar o recurso cabível para impugnar a decisão judicial identificada.
Sexta-feira, 6 de março de 2015. O blog recebeu por e-mail, do Alessandro Moreira, pelo visto no texto, um dos que se sentem prejudicados com o encaminhamento da montagem . Segunda-feira, 5 de agosto de 2013.
Direito no Estado Moderno e sua Filosofia Politica e seus sentimentos. É um momento de reflexões e pesquisas realizados durante o curso de DIREITO nas salas do saber da faculdades - UNIBRASIL - tema este que reflete a preocupação do DIREITO com a FORMAÇÃO do ESTADO MODERNO e sua FILOSOFIA POLITICA, busco isso por ser apaixonado pela filosofia e pelas mentes humanas racionalizadas em pensar em politica. Segunda-feira, 5 de abril de 2010. Que ilustram a natureza governativa da sociedade ocidental, já na an.
Sexta-feira, 23 de dezembro de 2011. ABsoluto Restaurante é inaugurado em Pimenta Bueno em noite de gala. Dado Martins - Rondônia em Geral. O Dr Éder Bastos lembrou que a construção do restaurante não foi fácil, mas que cada etapa foi sendo concluída com muita determinação e trabalho.
12 de junho de 2017. Tela de Román de Blas. O sorriso - algumas vezes -. Das lágrimas que não chegam. Mas são na alma um oceano. 16 de dezembro de 2011.
Twitter altera relacionamentos em rede e influi nos processos de comunicação. 23 de dezembro de 2009. Se a palavra blog foi a grande sensação de 2008, a mais escrita, a mais falada, a mais digitada, a mais buscada, neste 2009 que está dando seus últimos suspiros a expressão da moda na web e fora dela foi Twitter. A mídia analógica e eletrônica se rendeu ao site de microblogs. No Brasil, assim como aconteceu com o Orkut.
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Quarta-feira, 6 de maio de 2009. Nova Directiva sobre programas de computador. Quarta-feira, 8 de abril de 2009. A Universidade de Alicante está ainda a aceitar inscrições para o mestrado em propriedade intelectual.
Terça-feira, 17 de junho de 2008. ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE TRABALHADOR TEMPORÁRIO. O trabalhador temporário não tem seus direitos regidos pela CLT, mais sim pela Lei 6. Para a contratação de um trabalhador temporário há necessidade de intermediação de uma empresa fornecedora de mão-de-obra. A contratação irregular de t.
Comissões de estudo e pesquisa. 16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Valores, prazos e formas de pagamento da inscrição. Alguns motivos que tornaram o Congresso Brasileiro de Direito Internacional em um evento de excelência.
Sábado, 27 de setembro de 2008. COMENTÁRIOS À LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Art. SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE LEIS NO BRASIL E A LICC. O Direito Internacional Privado é chamado por muitos de direito dos conflitos. O Direito Internacional Privado não existiria se cada homem vivesse somente dentro da sua comunidade, tal como ocorria no Feudalismo. Desse entrelaçamento de idéias e negócios, nasceram choques de interesses entre pessoas de Estados diferentes.